Aviso Legal
Com o objetivo de dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos os utilizadores dos nossos dados:
- Denominação Social: BuildLovers Technology SL
- Sede Social: Carrer d’Aribau 168, 6.º andar, Barcelona, Espanha
- E-mail: info@buildlovers.com
- Sítio Web: www.buildlovers.pt
1.- OBJETO
BuildLovers Technology SL (adiante, também o prestador), como responsável pelo website, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, que regula a utilização do website www.buildlovers.cl, com o qual pretendemos dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI), bem como informar todos os utilizadores do website acerca das condições de utilização do mesmo. Através da Web, a BuildLovers Technology SL faculta aos utilizadores o acesso e a utilização de diferentes serviços e conteúdos disponibilizados no website. Toda a pessoa que acede a este website assume o papel de utilizador (adiante, o Utilizador ou os Utilizadores), o que implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, assim como de quaisquer outras disposições legais que sejam aplicáveis. Enquanto utilizadores, devem ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que acedam ao website, uma vez que este pode sofrer alterações, dado que o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista a obrigação de pré-avisar ou de dar conhecimento aos utilizadores dessas obrigações, sendo suficiente a publicação no website do prestador.2.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
2.1. Caráter gratuito do acesso e utilização do website.
A utilização do website da BuildLovers Technology SL pelo Utilizador tem caráter gratuito. Não obstante, alguns dos serviços fornecidos pelo prestador através do website estão sujeitos ao pagamento de um preço determinado, nos termos das condições gerais de contratação.2.2. Veracidade da informação.
Toda a informação fornecida pelo Utilizador deve ser verdadeira. Para este efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para subscrição dos Serviços. Será da responsabilidade do Utilizador manter toda a informação fornecida à BuildLovers Technology SL permanentemente atualizada, de forma a refletir, em cada momento, a sua situação real. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que cause ao prestador ou a terceiros.2.3. Obrigação de fazer um uso correto do website.
O Utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a Lei e com o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para tal efeito, o Utilizador abstém-se de utilizar a página para finalidades ilícitas ou proibidas, lesivas de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou de documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador. Em particular, e a título meramente exemplificativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que: (a) seja contrário, despreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;
(b) induza, incite ou promova atuações delituosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;
(c) induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;
(e) de qualquer modo prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
(f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
3.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
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